1º SIMPÓSIO URBES CARUARU
A Cidade Legal e suas Influências sobre o Desenho Urbano
A Cidade real, muitas vezes ilegal, é um inferno para quem nela habita, por isso a busca pela legalidade é o maior desafio hoje de nossa sociedade! Uma cidade real que desobedece às Leis através da ilegalidade fundiária, especulação imobiliária buscando a todo custo a exploração econômica desordenada leva a um desenvolvimento urbano desorganizado e desequilibrado. Esta situação por sua vez gera espaços urbanos decadentes, que causam danos ao meio ambiente levando a desvalorização imobiliária, com efeitos secundários de queda da arrecadação e a custos elevados dos serviços públicos, que acabam proporcionando uma oferta insuficiente e de baixa qualidade destes.
A cidade Legal é um ambiente real e legal de se viver!
O desenvolvimento sustentável ambiental, social e econômico ideal passa pela Cidade Legal, contudo um dos principais obstáculos está localizado na burocracia existente que atrapalha, dificulta e afugenta os bons empreendedores e seus empreendimentos, deixando a cidade real a mercê de grupos especulativos que almejam ter o monopólio do mercado imobiliário local.
A burocracia como sistema de administração pública ela tem o dever de ser ágil, deve ser conhecedora das Leis e de seus mecanismos que proporcionem para aqueles que a busquem uma resposta rápida, transparente, impessoal, justa e legal.
No âmbito do crescimento das cidades, o Estatuto das Cidades proporcionou como mecanismo aproximar a “Cidade Legal” da “Cidade Real”, os Planos Diretores e as leis complementares vieram com o objetivo de ser uma extensão deste Estatuto e garantir o uso social da terra.
Sendo assim, com o objetivo de ajudar no desenvolvimento ideal da cidade real e legal é que o Urbes (cidade) está realizando o 1º Simpósio sobre a “Cidade Legal e sua influência sobre o desenho urbano” para a Cidade de Caruaru e suas Cidades Circunvizinhas com a finalidade de buscar a simplificação destas legislações através de um processo político de gestão legal, promovendo a troca de experiências exitosas, divulgando e dando conhecimento das atualizações da legislações vigente, seus aspectos e análise sobre o Urbanismo das cidades e Direito Urbano.
Como resultado do simpósio teremos a minuta de um manual de boas práticas voltado para empreendimentos de grande porte, preliminarmente chamado de Manual de Boas Práticas para Aprovação e Registro de Projetos Imobiliários de Grande Porte.